Impeachment pode avançar se houver apoio popular, dizem autores de pedido

Ciro Gomes, Kim Kataguiri, Joice Hasselmann, Molon e outros autores de pedidos de impeachment de Bolsonaro avaliam as chances do impedimento prosseguir no Congresso

REUTERS/Adriano Machado

Esta é a avaliação da maioria dos políticos — de esquerda e de direita — que já protocolaram pedidos de impeachment do político carioca.

Nos últimos dias, Bolsonaro intensificou as negociações com partidos do chamado “centrão”, visando formar uma base de apoio para si no Congresso — um dos objetivos do movimento é justamente blindar o governo na eventualidade de processo de impeachment.

Nesta quarta-feira (06), o Diário Oficial trouxe a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão como diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Leão é filiado ao Avante (antigo PT do B), mas foi indicado pelo Partido Progressista (PP). Comandará um orçamento de R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 265 milhões estão livres para investimentos. É a primeira entrega de um cargo de peso feita por Bolsonaro a legendas do centrão.

A reportagem da BBC News Brasil conversou com líderes políticos que assinam sete dos 36 pedidos de impeachment apresentados até agora contra o presidente da República — entre as pessoas ouvidas estão o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes; a líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP); e o líder do PSB, o deputado Alessandro Molon (RJ).

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é signatária de um dos primeiros pedidos de impeachment contra Bolsonaro, apresentado por deputados do PSOL em 18 de março. Segundo ela, o presidente pode ter alterado a correlação de forças na Câmara ao negociar o apoio do que ela chama de “base alugada” do centrão — mas ela acredita que isto pode ser revertido com pressão popular.

“Ele (Bolsonaro) está comprando o que existe de pior na política brasileira: Roberto Jefferson (do PTB), Valdemar Costa Neto (do PL), em troca de cargos. E esse pagamento da ‘base alugada’ é feito todo com dinheiro público”, disse a deputada à BBC News Brasil.

“Então, momentaneamente, essa correlação pode ter se alterado. Não sei quantos (deputados) já se venderam, nessa ‘base alugada’ desses partidos com os quais ele está negociando, mas a Câmara também é muito permeada pela pressão popular”, afirmou Melchionna.

“Eu acho que, para conseguirmos uma correlação de forças favoráveis lá dentro, a gente precisa aumentar a pressão do lado de fora. E essa pressão da sociedade está crescendo”, disse ela.

“Sim, nós acreditamos que é viável o caminho do impeachment”, disse à BBC News Brasil Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), de direita.

“Pode não ter maioria na Câmara agora, neste momento, mas é uma questão de tempo até a situação do Bolsonaro se deteriorar. Ele cada vez mais radicaliza o discurso, deixa o ambiente político cada vez pior, e ainda trabalha para agravar a crise econômica e a crise sanitária, de saúde. Por isso, tanto do ponto de vista jurídico, quanto do ponto de vista político (…), o impeachment é para a gente a melhor saída possível”, disse ele.

O MBL, um grupo de direita, foi um dos principais propulsores do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2015 e 2016.

O pedido de impeachment do grupo contra Bolsonaro foi apresentado no fim de abril. Acusa o mandatário do crime de concussão, ao interferir no comando da Polícia Federal com a finalidade de proteger a si e seus familiares de investigações. Concussão é o crime cometido pelo funcionário público que usa o cargo para obter vantagens pessoais.

“Politicamente, a gente acredita que mais do que nunca é importante a direita anti-Bolsonaro (…) marcar posição. Justamente para se diferenciar daquilo que o Bolsonaro representa, que definitivamente não é nem liberalismo, nem conservadorismo”, disse Kataguiri numa mensagem de áudio enviada à reportagem.

Adversário de Bolsonaro nas eleições de 2018, Ciro Gomes (PDT) ressalta que cabe ao Congresso decidir sobre o impeachment. “O juízo político de conveniência e de oportunidade de um procedimento de impeachment são parte da deliberação do Parlamento”, disse ele à BBC News Brasil.

“Como instituição da sociedade civil, meu partido (PDT) e eu nos sentimos obrigados a fazer a representação demonstrando os crimes e pedindo as providências. Sem esta mensagem contra Bolsonaro, se poderia pensar que seus crimes não provocam a devida reação do povo brasileiro que cultiva o estado de direito democrático”, explicou o ex-governador do Ceará em mensagem de texto enviada à reportagem da BBC.

O pedido é assinado por ele e pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, além da ativista Jovita José Rosa. Na peça, Bolsonaro é acusado de atentar contra o livre exercício dos demais Poderes da República, ao participar de manifestações que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O partido também anexou 765 páginas de provas para embasar a peça.

“O pedido de impeachment que fizemos foi baseado em três crimes de responsabilidade: atentar contra o regular funcionamento das instituições da república; atentar contra a federação e atentar contra a saúde pública”, disse Ciro Gomes à BBC News Brasil.

“Outros crimes comuns cometidos por ele são da alçada da Procuradoria Geral da República e do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto os crimes de responsabilidade são causa de impeachment e julgamento pelo Parlamento”, disse Ciro.

“É possível sim que o processo de impeachment ande na Câmara. Naturalmente que isso depende de uma série de fatores”, disse à BBC News Brasil o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ). “Mas um fator fundamental, que é o apoio da população a esta iniciativa, tem crescido substancialmente. E vai ficando claro que os brasileiros querem o afastamento do presidente, para proteger o país de seus atos contrários aos interesses da nação.”

O pedido de impeachment do PSB foi apresentado no fim de abril, e atribui 11 crimes de responsabilidade a Jair Bolsonaro.