Procon registra abuso de preços em 40% dos produtos avaliados após denúncias

Itens mais citados são arroz, feijão, leite, macarrão, álcool em gel, máscaras e EPI’s hospitalares; denúncias quadriplicaram em 2020 devido à pandemia

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Um estudo do Procon de Ribeirão Preto, Órgão Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores, mostrou que 40% dos produtos avaliados após denúncia registraram abuso de preços ao consumidor final. O levantamento aponta, ainda, um número quatro vezes maior de queixas nos primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2019. Para o chefe do Órgão, o crescimento se deve à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Entre os produtos analisados, presentes na maior parte das denúncias, estão arroz, feijão, leite, macarrão, álcool líquido/gel, máscaras e EPI’s hospitalares. Os maiores registros de abuso foram no preço do álcool em gel, arroz e leite. A margem dos valores do leite, por exemplo, variou entre -9,32%, como a menor, e 42,11%, a maior praticada pelo mercado, com o menor preço de R$ 2,25 e o maior de R$ 3,99. Ainda de acordo com o levantamento, 48,09% das vendas analisadas de leite foram realizadas com o aumento abusivo de preços. Os dados podem ser observados no site do Procon ou pelo link.

“O fornecedor que se aproveitar do momento de pandemia para obter vantagem que possa ser considerada abusiva será penalizado com os rigores da lei, em especial, com multas que vão de, aproximadamente, R$ 700,00, podendo chegar até quase R$ 10.000.000,00”, afirmou Feres J. Najm, chefe de Divisão de Gerenciamento do Procon.

Ainda de acordo com Najm, nos primeiros meses deste ano, foi registrado um aumento de 960% na quantidade de denúncias recebidas em comparação ao mesmo período de 2019. Até esta segunda-feira (1º), foram registradas 705 queixas, que resultaram em 40 notificações a estabelecimentos suspeitos de práticas abusivas. Do total, 242 eram relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), representando cerca de 35% dos registros. Durante todo o ano de 2019, o órgão recebeu 277 queixas.

“Quanto aos estabelecimentos notificados, podemos apontar supermercados, farmácias, revendedores de gás de cozinha, além de lojas de venda de equipamentos e suplementos hospitalares. Notificamos requerendo documentos fiscais de períodos anteriores à pandemia, bem como durante a pandemia, pois isso traçaria o perfil de comportamento dos fornecedores denunciados pelos consumidores”, ressaltou o chefe do setor.

O Órgão Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores criou uma plataforma que permite o acompanhamento dos registros de forma transparente, podendo ser visualizado no site do Procon ou através do link. Os consumidores podem formalizar denúncias no site do Procon ou pelo link.