Prefeitura esclarece informações sobre novas medidas restritivas em combate ao coronavírus

Decreto 146 foi elaborado após sugestões da sociedade civil organizada com o objetivo de ampliar o rigor da quarentena

Alexandre de Azevedo/PMRP

Na manhã desta terça-feira (7), o prefeito Duarte Nogueira realizou uma coletiva de imprensa para esclarecer as informações sobre as medidas restritivas que foram anunciadas na sexta-feira passada (3), após publicação do Decreto nº 146, e explicou as alterações realizadas.

Em relação às lojas de conveniência localizadas nos postos de combustível, a venda de bebidas alcoólicas fica proibida, pelos próximos 15 dias, de segunda a sexta-feira a partir das 18h até o horário de fechamento do local, bem como aos finais de semana. Além disso, a limitação máxima de uma pessoa a cada 20 metros quadrados fica determinada para supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos essenciais. Também fica proibida a utilização de praças, vias públicas, parques e outras áreas com atividades que possam gerar aglomerações de pessoas, cabendo multa aos infratores, conforme legislações municipais e estaduais em vigência.

“A venda de bebida alcoólica nesses locais é um ponto forte de concentração de pessoas. Sei que é um sacrifício para os comerciantes, mas mantivemos a venda dos demais produtos e pedimos que tenham paciência. Também pedimos encarecidamente às lojas que não façam take out, pois será considerado infração, a fiscalização será mais rigorosa. Abrimos a possibilidade de delivery e drive-trhu, isso continua permitido, mas não permitiremos a presença do consumidor na porta da loja, isso será penalizado com autuação para protegermos a população”, afirmou o chefe do Executivo.

O horário de funcionamento das atividades de alimentação passa a ser das 6h às 20h para os estabelecimentos de venda de produtos essenciais. Já restaurantes, lanchonetes, trailers, pizzarias e similares, com produção de comida pronta, terão seu horário de funcionamento conforme autorizado no alvará, podendo fazer uso de delivery, drive-trhu e take out. O horário de funcionamento permitido é o mesmo para as atividades ligadas aos setores de: saúde; abastecimento; segurança; comunicação social; instituições financeiras e similares; atividades produtivas de construção civil, agronegócios e indústria.

Em relação às atividades de revendedores de material de construção, revendedores de produtos de limpeza, pet shops, locação de veículos, estabelecimentos comerciais de peças e acessórios para veículos automotores e a integralidade da cadeia de abastecimento e logística, será permitido o funcionamento das 10h às 20h, de segunda-feira a sábado. Já o comércio e categorias de escritórios poderão abrir das 10h às 20h, de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h aos sábados, com fechamento obrigatório aos domingos, mantendo os critérios estabelecidos nos Protocolos Sanitários do Estado de São Paulo.

Fiscalização
Na tarde de segunda-feira (6) houve reunião entre representantes da Fiscalização Geral, Guarda Civil Metropolitana, Vigilância Sanitária e comandantes da Polícia Militar. Ficou estabelecido que serão formadas oito equipes com representantes de cada órgão. A atividade delegada da PM será triplicada, passando de dez para 30 policiais militares.

“A fiscalização será feita de segunda a quinta-feira de manhã e à tarde, às sextas e sábados nos períodos da tarde e da noite, e, aos domingos, em um único período. Serão fiscalizados os principais pontos comerciais em funcionamento irregular, ruas e avenidas, além dos principais pontos de aglomeração. Havendo necessidade, essas fiscalizações poderão receber adicional extraordinário se for necessário por força de ocorrências ou incidências em situação de descumprimento”, disse o prefeito.

As autuações serão feitas com base nos códigos sanitários municipal e estadual, bem como no código tributário municipal. O valor poderá variar de 10 a 182 UFESP, ou seja, de R$ 276,10 a R$ 5.025,02 por infração.

Casos em Ribeirão Preto
Na segunda-feira, a Secretaria Municipal da Saúde registrou 5.998 casos, 186 mortes, 3,1% de letalidade e 26,45 mortes para cada 100 mil habitantes. Desde o dia 30 de junho, a cidade vinha registrando mais de 90% de ocupação dos leitos de UTI, no entanto, este número caiu para 89%.

“A maioria das pessoas entendem o que estamos vivendo, que é um momento de respeito não só aos indivíduos, mas a cada cidadão da nossa cidade, às famílias que perderam 186 vidas, essas 186 histórias que não vão voltar mais. Aos seis mil infectados que, graças a Deus, não tiveram problemas mais graves e tiveram a oportunidade de se tratar com profissionais que se dedicam 24h por dia, se sacrificam diuturnamente sem esperar reconhecimento. Vivemos um momento de entender a importância de ter responsabilidade e união”, enfatizou Nogueira.