Marcos Cintra defende Reforma Tributária com base de valor agregado nos Estados e sugere proposta a Baleia Rossi

Economista participou com o deputado federal Baleia Rossi de debate online sobre o tema. Parlamentar destacou que a Reforma é vital para a economia no pós-pandemia

O economista, professor da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo) da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcos Cintra, defendeu a proposta de um modelo de imposto de valor agregado considerando a reforma do ICMS nos Estados e a desoneração da folha de pagamento como fundamentais para a concretização da Reforma Tributária.

A posição, que foi apresentada durante o LIDE LIVE Ribeirão, realizado na quinta-feira (06/08), foi também uma sugestão ao deputado federal Baleia Rossi que também participou como um dos debatedores do tema.

“Temos que pensar nas particularidades de alguns setores. O agronegócio e o setor de serviços vão ter dificuldade com a proposta do novo IVA, por isso, precisam ser muito cuidadosos. Um modelo único vai trazer dificuldades. O ideal são duas frentes de reforma: governo federal trata do IPI e a PEC 45 dos impostos de valor agregado dos estados, o que permitirá a união de todos”, observa Cintra.

De acordo com ele, o sistema tributário é um imbróglio que afeta toda economia e que vem sendo debatido há várias décadas sem avançar.

“Precisamos de um IVA (imposto sobre valor agregado) de forma dual e harmônica, que permita reformar o ICMS, com uma boa articulação dos Estados de forma independente do governo federal, que fará a fusão mais para frente”, defende Cintra.

O economista também destaca que outro ponto necessário é a desoneração da folha de pagamento, que possui uma carga que impede os investimentos em todos os setores.

“O setor patronal paga 20% de contribuição para o INSS. Isso precisa ser eliminado em todos os setores. A compensação deve ser discutida, mas acredito que um tributo sobre pagamentos, com alíquota de 0,5%, que é conceitualmente diferente do CPMF que deve substituir outros impostos, pode ser uma opção. Assim, é possível desonerar os tributos sobre a folha de pagamento e duplicar a taxa de emprego”, argumenta Cintra.

Apesar de defender ajustes na proposta que está em debate, ele afirma estar otimista em relação ao cenário de mudanças e na concretização da reforma do sistema tributário.

“Sou otimista porque as atitudes mudaram, o congresso é reformista, está com um diálogo de convergência, mas não podemos bloquear o debate”, diz Cintra.

Retomada da economia

O deputado federal Baleia Rossi, autor da proposta de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, também demonstrou otimismo em relação à condução dos debates e ações visando a aprovação de um novo sistema.

“Buscamos votar no segundo semestre. A Reforma Tributária deixa todos com um pé atrás. A Câmara dos Deputados e o Senado estão trabalhando juntos em busca de convergências, já que o importante será o resultado para a economia. Vamos fazer o trabalho de convencimentos com os deputados e bancadas”, diz Rossi.

Para o parlamentar, a aprovação da Reforma Tributária é vital para a economia no período pós-pandemia, já que terá repercussão no PIB e promoverá a geração de renda.

“Temos um Congresso reformista, que está votando medidas necessárias, mesmo que não sejam populares. Nos próximos meses devemos fazer os ajustes necessários no texto para que todos os setores entendam que no final da transição todos vão ganhar. Assim, teremos um final para essa novela que dura cerca de 30 anos entregando um país com menos burocracia, afirma Rossi.

 

O economista, professor da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo) da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Divulgação