Alteração no Sistema Municipal de Cultura foi aprovada durante sessão

Vereadores discutiram quatro matérias constantes na ordem do dia

Aline Pereira/Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11 de agosto, realizada de forma híbrida, seguindo o protocolo estabelecido pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, foram discutidas quatro matérias.

O primeiro projeto da pauta, de autoria do Prefeito Municipal, o veto total ao projeto de lei que inclui o parágrafo único no artigo 2º, da Lei 13995/2017, de autoria do vereador Elizeu Rocha (Progressista), foi acolhido.

Em primeira e segunda discussão foi aprovado o projeto de lei também de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 2777, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ribeirão Preto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento, foi aprovado.

O projeto de resolução cuja autoria é da Comissão Permanente de Transparência, que trata sobre a nomeação e exoneração de assessores parlamentares da Câmara Municipal, foi aprovado.

Encerrando a sessão, o projeto de lei de autoria do vereador França (PSB), determinando a obrigatoriedade da realização de testes diagnósticos para COVID-19 nos trabalhadores da iniciativa privada em estabelecimentos com cinquenta ou mais colaboradores, ficou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça, sendo assim não foi discutido.