Sonho da casa própria se torna realidade para cerca de 20 mil famílias

Em quatro anos, 20.268 unidades habitacionais foram entregues, além da regularização fundiária de núcleos urbanos

F L Piton/PMRP
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Nos últimos anos, a habitação ganhou força e incentivo em Ribeirão Preto. Diversas ações da administração municipal trouxeram dinamismo e eficiência para o setor de construção civil, sendo um importante parceiro para a realização do sonho da casa própria de milhares de famílias. Foram 20.268 unidades habitacionais entregues no período, em um total de 52 empreendimentos, beneficiando mais de 90 mil pessoas.

Regularização Fundiária
O programa de Regularização Fundiária criado pela prefeitura de Ribeirão Preto reúne um conjunto de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais que visam à promoção do direito à moradia digna. O programa já abrange 54 comunidades que estão em áreas passíveis de urbanização.

Até o momento, foram entregues 1.967 títulos de propriedade aos moradores do Jardim Progresso e Monte Alegre, e outras 45 comunidades já estão com ações de regularização em andamento por convênio com o Programa Cidade Legal e por contratos realizados.

Nossa Casa
A Prefeitura de Ribeirão Preto assinou com a Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo um convênio para receber três empreendimentos do Programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social, viabilizando a construção de 1.366 novas unidades habitacionais na cidade.

A medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos – R$ 3.135. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social.

Habitação de Interesse Social
A Lei de Incentivo à Habitação de Interesse Social (Lei 2.927/18), de iniciativa da Prefeitura de Ribeirão Preto, favoreceu a produção de soluções de moradia para a população, possibilitando às empresas de pequeno, médio e grande porte a utilização de áreas e vazios urbanos, dotados de infraestrutura e mais próximos aos meios de transportes e equipamentos sociais existentes, para construir moradias.

A aprovação desses projetos tem tramitação prioritária nos órgãos municipais, pois agilizam as soluções de moradia e ainda geram oportunidades de emprego e renda para a cidade. Todos esses projetos utilizam a demanda habitacional registrada no sistema da Prefeitura, com prioridade às famílias inscritas há mais tempo.