Justiça suspende retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

A decisão, que vale para escolas públicas e privadas, barra decreto de Doria que permitia aulas presenciais mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares no Estado de São Paulo foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quinta-feira, 28. A ação para barrar a volta das aulas presenciais foi protocolada no dia 23 de dezembro, por quatro sindicatos de professores do estado: a Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse. O governador João Doria (PSDB) reclassificou as escolas como serviço essencial, assim, elas estariam liberadas para abrir em qualquer momento da pandemia, desde que seguindo as normas de cada fase do Plano São Paulo.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e a Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

Os governos estadual e municipal estabeleceram regras sanitárias para o retorno das atividades. Entre as medidas, aocupação máxima de 35% das salas de aula durante a Fase Vermelha e a proibição de atividades que causem aglomeração. O retorno presencial previsto é facultativo, ou seja, a critério dos pais ou responsáveis, enquanto durar a pandemia.

De acordo com a gestão, cerca de 1 700 escolas estaduais retornaram com atividades presenciais desde setembro, 800 delas na capital paulista e “não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessasescolas até o momento”.

O governo segue, armando que adquiriu 12 milhões de máscaras de tecido, 440 000 protetores faciais de acrílicos, 10 00 termômetros a laser, 10 000 totens de álcool em gel, entre outros insumos para a retomada das aulas.

Conra a nota completa da gestão abaixo:

O Governo de São Paulo irá recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo. O Estado não foi noticado ainda, então não há alteração de cronograma até o momento.
A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.
Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento.
Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.