Justiça
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Força-tarefa que investiga morte de Marielle Franco ganha integrantes
A força-tarefa que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ganhou o reforço de novos…
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STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (29) que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da…
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Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da…
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Ministro Lewandowski anuncia que trabalhará no recesso do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski comunicou, hoje (30), ao presidente da Corte, Luiz Fux, que vai…
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CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações…
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Rosa Weber mantém quebras de sigilo determinadas pela CPI da Pandemia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (16) manter três quebras de sigilo determinadas pela Comissão…
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores…
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Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito…
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Ministro do STJ restabelece condenações por massacre do Carandiru
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu as condenações dos policiais envolvidos na morte de…
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SP terá de indenizar fotógrafo que perdeu a visão durante protesto
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que o estado de São Paulo deve…