Em uma decisão que pode transformar o cenário turístico nacional, o Senado Federal aprovou, em 19 de março de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/23, que susta o decreto presidencial de 2023 que exigia visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. A medida visa facilitar a entrada de turistas desses países, com o objetivo de impulsionar o turismo e, consequentemente, a economia brasileira.
Contexto Histórico
Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil aboliu a exigência de visto para turistas provenientes dos EUA, Austrália, Canadá e Japão, buscando aumentar o número de visitantes estrangeiros. No entanto, em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverteu essa decisão, reinstaurando a exigência de visto com base no princípio da reciprocidade, já que esses países mantinham a exigência de visto para brasileiros.
Debates no Senado
A proposta de sustar o decreto de 2023 gerou debates acalorados no Senado. O relator da matéria, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), argumentou que a reciprocidade não deve ser um critério absoluto e que a isenção de vistos poderia aumentar o fluxo turístico. Ele destacou que, após a isenção de vistos em 2019, houve um aumento significativo no número de turistas desses países. Dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 825.077 turistas dos EUA e Canadá, um aumento em relação aos 609.000 registrados em 2018.
Por outro lado, senadores alinhados ao governo, como Jaques Wagner (PT-BA), defenderam a manutenção da exigência de visto, ressaltando a importância da reciprocidade nas relações diplomáticas. Eles argumentaram que o Brasil deveria exigir visto enquanto esses países mantivessem a exigência para brasileiros.
Próximos Passos
Com a aprovação no Senado, o PDL 206/23 segue para análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o Brasil voltará a isentar turistas dos EUA, Austrália e Canadá da exigência de visto, potencialmente aumentando o fluxo de visitantes e beneficiando setores como hotelaria, gastronomia e comércio. Entretanto, a medida também levanta debates sobre a necessidade de reciprocidade e os impactos nas relações diplomáticas.
Conclusão
A decisão do Senado representa um passo significativo na estratégia de impulsionar o turismo e a economia brasileira. Enquanto a medida aguarda aprovação na Câmara dos Deputados, o debate sobre reciprocidade e benefícios econômicos continua, refletindo a complexidade de equilibrar interesses diplomáticos e econômicos.
