Instituição foi condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. Funcionários relataram idosos amarrados com lençóis, alimentos vencidos e falta de cuidados básicos.
O Lar São Francisco de Assis Antônio Batista de Lima, localizado no município de Itirapuã (SP), foi interditado pela Justiça após uma série de denúncias de maus-tratos, negligência e más condições de funcionamento. A decisão judicial cassou o registro da instituição e condenou seus responsáveis ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A defesa informou que recorrerá da sentença.
A interdição foi motivada por depoimentos de ex-funcionários, fotografias e relatórios técnicos que revelaram práticas graves contra os idosos acolhidos, como o uso de lençóis para amarrá-los às cadeiras — inclusive pela cabeça —, a fim de evitar que se levantassem durante o plantão reduzido de cuidadores.
Entre as situações denunciadas, também estão o fornecimento de alimentos fora do prazo de validade, carnes podres, banhos coletivos durante a madrugada — mesmo em dias frios — e a ausência de materiais básicos de higiene.
“Era comum usar vinagre ou limão para disfarçar o cheiro da carne estragada”, relatou uma funcionária em depoimento. “Mesmo assim, não tínhamos autorização para jogar o alimento fora.”
As denúncias embasaram ação civil pública do Ministério Público, que já havia recomendado melhorias à instituição desde 2023. À época, foi dado um prazo de 180 dias para que a prefeitura e os responsáveis regularizassem a situação, o que não ocorreu. Na decisão, o juiz Daniel Diego Carrijo considerou que as falhas relatadas eram recorrentes e demonstravam “um padrão sistemático de violação aos direitos dos idosos”.
“A situação retratada evidencia o completo descumprimento dos deveres legais da instituição requerida, configurando responsabilidade civil objetiva pelos danos causados aos residentes”, afirmou o juiz.
Além da precariedade na alimentação e higiene, o local apresentava deficiências graves no quadro de pessoal, falta de organização nos Planos Individuais de Atendimento (PIAs) e instalações mal conservadas — como portas quebradas, ambientes sujos e ausência de estrutura mínima para o acolhimento digno dos idosos.
Durante uma das inspeções do Ministério Público, foi constatado que os residentes estavam comendo mangas doadas por vizinhos para suprir a falta de alimentos. Uma das idosas chegou a esconder frutas por medo de passar fome.
A defesa dos responsáveis pela instituição, Dilmo Juliano Alves Teodoro e Camila Oliveira Barato de Melo, afirmou que considera a decisão injusta e que “não há provas concretas” das acusações. Disse ainda que testemunhas elogiaram o trabalho realizado e que exames médicos indicaram “perfeita saúde” dos idosos no local.
Até o momento, a Prefeitura de Itirapuã não se manifestou sobre o caso.
A condenação representa um marco na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos na região, chamando atenção para a urgência de políticas públicas de proteção e respeito à população idosa, especialmente em pequenos municípios.
