Em um julgamento histórico que mobiliza a atenção nacional, o ministro Flávio Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação que pode torná-lo inelegível por oito anos. O voto, acompanhando a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes, ampliou para 2 a 0 o placar inicial no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da procedência da ação. O julgamento, que começou por volta das 14h, deve se prolongar pela noite adentro, com expectativa de término ainda nesta quinta-feira (11).
O Voto de Dino: Abuso de Poder e Uso Ilícito da Máquina Pública
Em sua fundamentação, o ministro Flávio Dino afirmou que as ações de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores em julho de 2022 configuraram “claro abuso de poder político” e “uso indevido da estrutura de governo”. Ele destacou que o evento, realizado no Palácio do Planalto, tinha caráter oficial e foi transformado em “palco para desinformação eleitoral”. Dino rejeitou a tese da defesa de que se tratava de liberdade de expressão, argumentando que “o direito de informar não pode ser confundido com o direito de desinformar usando a estrutura do Estado”.
Contexto e Próximos Passos do Julgamento
A ação, proposta pelo PDT, alega que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao fazer acusações infundadas contra o sistema eleitoral brasileiro em reunião oficial com diplomatas estrangeiros. O placar atual é de 2 a 0 pela inelegibilidade, mas ainda faltam votar outros nove ministros. A expectativa de analistas é de que o julgamento seja concluído ainda nesta quinta-feira, possivelmente chegando à madrugada. Caso condenado, Bolsonaro ficaria impedido de disputar eleições até 2034, com impactos diretos no cenário eleitoral de 2026.
Repercussão Imediata e Tensão Política
A sessão é acompanhada por milhares de pessoas nas redes sociais e em frente aos plenários. Militantes bolsonaristas e petistas se reuniram nas proximidades da Suprema Corte, com forte esquema de segurança da Polícia Legislativa. O resultado final é aguardado como um dos capítulos decisivos da política brasileira contemporânea, com potencial para redefinir forças partidárias e polarizações no país.
