Barroso anuncia saída do STF e encerra era de 18 anos na Corte Suprema
Em um anúncio que marca o fim de uma das trajetórias mais influentes da história do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso confirmou...
Categoria : Justiça
Plataformas Digitais Negam Vínculo Trabalhista com Entregadores no STF
Em sessão histórica no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes das principais plataformas digitais de entrega negaram a existência de vínculo empregatício com os trabalhadores que atuam em...
PGR entra com denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação no STF
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro...
Ministro Barroso Valida Regra da Reforma que Restringe Aposentadoria por Invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente nesta segunda-feira (29) ação que questionava a constitucionalidade do artigo 43 da Reforma da...
Toffoli coloca Câmara no centro do debate e dá prazo de 10 dias para manifestação sobre PEC da Blindagem
Em uma decisão que amplia o debate sobre a reforma do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez...
Ministro Alexandre de Moraes Submete à PGR Pedido de Investigação contra Governador Tarcísio de Freitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita parecer sobre pedido de...
Ministério Público pede ao TCU suspensão de salários de Bolsonaro e militares condenados por golpe
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão imediata do pagamento de salários e benefícios ao...
Mesmo Condenado a 27 Anos, Bolsonaro ainda Enfrenta Outros 11 Processos Judiciais
Apesar da condenação histórica a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda responde a outros onze processos judiciais em diversas instâncias....
STF Condena Bolsonaro a 27 Anos e 3 Meses de Prisão por Trama Golpista
Em uma decisão histórica que marca o capítulo final de mais de dois anos de investigações, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair...
Cármen Lúcia Forma Maioria Histórica no STF que Confirma Condenação de Bolsonaro e Aliados por Atos Golpistas
Em um julgamento histórico que se estendeu por 14 horas ininterruptas, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro...