O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (25) a abertura de processo seletivo para empresas nacionais que sofreram impactos negativos significativos em razão de medidas tarifárias impostas por outros países. O programa Brasil Soberano, criado por meio da Medida Provisória 1.195/2025, destinará R$ 15 bilhões em recursos financeiros para auxiliar os setores exportadores mais afetados por barreiras comerciais internacionais.
Podem solicitar os recursos empresas de todos os portes que comprovem queda superior a 25% no volume exportado ou redução acima de 30% no faturamento externo em decorrência de medidas restritivas adotadas por outros países. O programa priorizará os setores de agropecuária, manufaturados e serviços que tenham sofrido os maiores impactos nas relações comerciais internacionais.
A linha de crédito especial oferece condições diferenciadas, incluindo taxas de juros subsidiadas a partir de 2,5% ao ano, carência de 24 meses e prazo total de até 120 meses para amortização. Os recursos poderão ser utilizados para reestruturação produtiva, inovação tecnológica e busca por novos mercados exportadores.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, destacou que a medida “fortalece a resiliência da economia nacional” frente a “medidas protecionistas injustas” adotadas por parceiros comerciais. Segundo ele, o programa “protege empregos e investimentos” enquanto o Itamaraty negocia soluções diplomáticas para as disputas comerciais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o principal agente operador do programa, com participação complementar do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. As instituições financeiras terão prazo de 30 dias para analisar cada pedido de financiamento após a apresentação completa da documentação.
As empresas interessadas deverão comprovar o nexo causal entre as medidas tarifárias estrangeiras e os prejuízos sofridos, apresentando documentação contábil, contratos de exportação e comunicados oficiais dos países que implementaram as restrições comerciais. Um comitê técnico interministerial avaliará a pertinência de cada solicitação.
Setores com Maior Elegibilidade:
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Complexo soja (atingido por tarifas chinesas)
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Aço e alumínio (afetados por medidas dos EUA)
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Carne bovina (impactada por barreiras sanitárias)
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Produtos madeireiros (atingidos por restrições europeias)
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Bens manufaturados (afetados por tarifas retaliadoras)
Especialistas em comércio exterior avaliam que a medida chega em momento crucial para a balança comercial brasileira, que registrou queda de 8,7% nas exportações no último trimestre. O programa pode beneficiar até 5.000 empresas e proteger aproximadamente 300.000 empregos diretos e indiretos.
As inscrições estarão abertas a partir de 1º de outubro através do portal Brasil Soberano (www.brasilsoberano.gov.br), com previsão de liberação dos primeiros recursos ainda em novembro. O governo projetou que até R$ 50 bilhões em transações comerciais poderão ser recuperados com a medida até 2026.
