Condenações chegam a sete anos de prisão por superfaturamento e desvio de recursos públicos na instalação de equipamentos elétricos em hospital municipal.
A Justiça condenou três envolvidos em um esquema de corrupção ligado à Secretaria de Saúde de Brodowski (SP), responsável por fraudes em contratos emergenciais firmados no início de 2023. Entre os réus estão um ex-secretário adjunto, uma ex-servidora da pasta e um empresário. As penas aplicadas ultrapassam os sete anos de reclusão, além de multa e determinação de ressarcimento ao erário.
Segundo as investigações, os condenados participaram de um esquema que envolveu o superfaturamento de um contrato para instalação de equipamentos elétricos e para-raios na Unidade Mista Hospitalar da cidade, o Hospitalzinho. O grupo também é acusado de desviar recursos públicos e negociar o pagamento de propina para liberar os valores contratados mesmo antes da conclusão dos serviços.
A fraude foi revelada durante a Operação Raio X, deflagrada em agosto de 2023. Na ocasião, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da Prefeitura e em endereços ligados aos investigados. Documentos e aparelhos eletrônicos foram apreendidos, e as mensagens encontradas nos celulares dos envolvidos comprovaram o esquema, incluindo acordos de propina e indicações de locais para pagamento.
Foram condenados:
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Luiz Henrique Modena Tahan, ex-secretário adjunto de licitação, a 7 anos e 8 meses de prisão;
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Maria Helena de Faria Rossanese, ex-servidora administrativa da Secretaria de Saúde, a 7 anos de prisão;
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Carlos Eduardo Bóssa, empresário contratado pela prefeitura, também a 7 anos de prisão.
Todos os três foram considerados culpados pelos crimes de associação criminosa, peculato e fraude em processo licitatório.
O contrato em questão, no valor de aproximadamente R$ 50 mil, foi assinado de forma emergencial. No entanto, o pagamento integral foi autorizado mesmo antes da conclusão dos serviços, com um atestado irregular emitido por um dos servidores. A irregularidade motivou a abertura do inquérito que resultou nas condenações.
A atual gestão municipal afirmou que nenhum dos condenados mantém qualquer vínculo com a administração e reiterou seu compromisso com a legalidade, a transparência e o combate à corrupção. Também manifestou apoio à atuação das autoridades na responsabilização dos envolvidos.
A defesa de Carlos Eduardo Bóssa informou que irá recorrer da decisão e sustenta que o cliente prestou o serviço conforme contratado, negando a existência de superfaturamento ou vínculo com os outros réus.
A defesa de Maria Helena também recorreu e afirmou acreditar na absolvição em instâncias superiores. Já Luiz Henrique Modena Tahan declarou estar fazendo sua própria defesa e nega envolvimento direto, alegando não haver nenhuma assinatura sua nos documentos da contratação.
O processo segue em tramitação e ainda pode ser julgado em instâncias superiores.
