Gilmar Mendes nega existência de “ditadura da toga” e critica ataques à democracia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou uma publicação em suas redes sociais na noite do Dia da Independência para responder às críticas feitas ao Judiciário nas manifestações realizadas ao longo do dia. Ele afirmou que “não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, defendendo que o papel da Corte é justamente proteger a Constituição e impedir retrocessos.

O ministro reforçou que a verdadeira liberdade não surge do enfraquecimento das instituições, mas de sua consolidação. Ele acrescentou que o STF tem atuado como guardião das garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Em tom enfático, Mendes fez referência ao momento político recente, lembrando que o país enfrentou graves ameaças à democracia, como:

• Milhares de mortes durante a pandemia de covid-19, com gestão controversa das vacinas;

• Tentativas de enfraquecimento do sistema eleitoral e de violação da separação de Poderes;

• Ato de acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar;

• Tentativa de golpe de Estado, com episódios de violência, destruição de patrimônio público e planos de assassinato contra autoridades da República.

Segundo o ministro, esses eventos são exemplos claros dos perigos do autoritarismo, que requerem resposta firme das instituições — e não concessões como a proposta de anistia ampla, que ele considera incompatível com o que está em jogo.

Resumo da declaração

Essa manifestação pública chega em um contexto de elevada tensão política, com discursos que buscam deslegitimar as instituições democráticas. Como decano do STF, Gilmar Mendes reforça seu posicionamento firme em defesa da Corte e da democracia constitucional.