Aposentados e pensionistas afetados por cobranças não autorizadas terão valores devolvidos; cronograma será divulgado em breve
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o cronograma detalhado de devolução será divulgado em breve.
Para viabilizar os ressarcimentos, o INSS já conta com R$ 1 bilhão em recursos bloqueados de entidades investigadas por cobranças ilegais. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, que aguardam decisão judicial. Caso necessário, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos reembolsos, com posterior reembolso ao governo quando os valores forem recuperados das entidades envolvidas.
Os descontos indevidos, em sua maioria, referem-se a mensalidades associativas cobradas sem autorização dos beneficiários. O valor médio desses descontos é de R$ 48 por mês. O INSS estima que o montante total a ser devolvido será inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025, pois nem todos os descontos foram irregulares.
A devolução dos valores referentes aos descontos indevidos de abril já começou em 26 de maio e segue até 6 de junho, sendo realizada automaticamente junto ao pagamento regular dos benefícios. Para períodos anteriores, os beneficiários devem informar a situação pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
O INSS também disponibilizou uma lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios para atender segurados com dificuldade de acesso à internet. Essas medidas visam garantir que todos os lesados sejam devidamente ressarcidos até o final do ano.
