Valores cobrados sem autorização de aposentados e pensionistas serão ressarcidos diretamente na conta do benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas a título de mensalidades associativas. A medida corrige uma prática considerada irregular: a cobrança automática feita por entidades de classe, associações ou sindicatos sem o consentimento formal dos beneficiários.
A devolução será feita diretamente na conta onde os segurados recebem seu benefício mensal. Não é necessário realizar qualquer solicitação formal ou cadastro em sites ou aplicativos para receber os valores de volta. A previsão é de que o processo ocorra em etapas, contemplando, inicialmente, os casos já confirmados e auditados.
Muitos aposentados reclamaram, ao longo dos últimos anos, de descontos mensais que apareciam nos extratos de pagamento do INSS sem que tivessem autorizado qualquer vínculo com as associações cobradoras. Em vários casos, os valores eram pequenos, mas cumulativos, o que levou a questionamentos e à identificação de falhas no sistema de validação dessas cobranças.
A devolução também busca corrigir falhas nos mecanismos de proteção aos beneficiários, sobretudo os mais vulneráveis, como idosos com dificuldades tecnológicas ou pessoas com baixa escolaridade, que não conseguiam identificar nem contestar essas cobranças facilmente.
Para garantir mais transparência e segurança, o INSS informou que vai reforçar os critérios de autorização para qualquer tipo de desconto futuro. Agora, será necessário o consentimento explícito e validado por múltiplos meios para qualquer nova cobrança desse tipo ser permitida.
O processo de estorno poderá ser acompanhado pelo aplicativo ou site oficial do INSS, no extrato de pagamento do benefício. Caso o aposentado identifique valores ainda sendo descontados ou tenha dúvidas sobre sua situação, poderá registrar uma reclamação formal nos canais oficiais de atendimento do INSS ou procurar uma agência da Previdência Social.
A iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos dos segurados e atende à demanda de milhares de pessoas que vinham enfrentando prejuízos silenciosos ao longo do tempo.
