O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que julga Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado, abriu a sessão desta terça-feira (2) com um discurso firme. Ele garantiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) atuará com total imparcialidade, desconsiderando qualquer tipo de pressão — interna ou externa — para assegurar a aplicação da lei. “Esse é o papel do STF: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada caso concreto”, afirmou.
Defensor do respeito à Constituição e do fortalecimento institucional, Moraes destacou que os réus tiveram assegurado o direito ao devido processo legal, com ampla defesa e contraditório. Ele ressaltou que, diante de provas claras, a condenação será aplicada; na ausência de “dúvida razoável”, haverá absolvição — “assim se faz Justiça”.
Outro ponto elevado por Moraes foi a soberania nacional: ele criticou ações que tentam submeter o Judiciário ao “crivo de Estado estrangeiro”, em uma clara referência a iniciativas de pressão externa diante do julgamento. Essas tentativas de obstrução, classificadas como covardes e traiçoeiras, não afetarão a independência da Corte. “Jamais faltou ou faltará coragem aos membros do STF para repelir agressões à soberania, à democracia, ao Estado de Direito ou à independência do Poder Judiciário.”
Ele também refutou a ideia de que pacificação possa ser alcançada pela impunidade. Segundo o relator, a verdadeira estabilidade vem do respeito às leis e das instituições reforçadas — e não pela covardia representada pelo apaziguamento. “A história nos ensina que impunidade, omissão e covardia ferem a paz social e corroem a democracia”, destacou.
Resumo
| Destaque | Conteúdo |
|---|---|
| Imparcialidade garantida | Moraes enfatizou que o STF permanecerá alheio a pressões políticas ou externas. |
| Respeito ao devido processo | Defesa assegurada, julgamento baseado em provas; condenação apenas em caso de certeza. |
| Soberania e resistência | Juízes não se submeterão a chantagens ou influência estrangeira, afirmou o ministro. |
| Recusa à impunidade | Paz democrática só é sustentável com justiça, não com concessões indevidas. |
