O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete réus ligados à trama golpista entra em sua fase decisiva nesta semana. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à votação, que ocorre de 9 a 12 de setembro, para definir se os acusados serão condenados ou absolvidos — com possibilidade de mais de 30 anos de prisão para quem for responsabilizado pelo crime.
Roteiro da semana
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Sessão de abertura (9 de setembro, 9h)
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida do voto do relator, Alexandre de Moraes. Primeiro, ele abordará questões processuais levantadas pelas defesas — tais como nulidade de delação premiada, cerceamento de defesa, e eventuais pedidos de retirada do caso da competência do STF. Moraes poderá pedir deliberação imediata sobre esses pontos ou aguardar o julgamento do mérito. -
Voto sobre o mérito
Após as questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre a culpa dos réus e a dosimetria da pena, indicando quem deve ser condenado ou absolvido e em que medida. -
Votação pelos demais ministros
A sequência de votação será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. O placar mínimo para aprovação de qualquer decisão é de três votos favoráveis.
Possíveis desdobramentos após o julgamento
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Prisão
A prisão dos condenados não é automática. Ela depende da conclusão de eventuais recursos protocolados ainda na Primeira Turma. -
Recursos cabíveis
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Embargos de declaração: utilizados para esclarecer ambiguidades ou omissões no acórdão; raramente alteram o resultado do julgamento.
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Recurso em caso de placar apertado: se a condenação ocorrer por 4 a 1, por exemplo, os réus têm direito a mais um recurso ainda na Turma antes que o caso passe a tramitar em instâncias superiores.
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Resumo do cronograma
| Data | Etapa |
|---|---|
| 9–12 set | Votação na Primeira Turma |
| Após julgamento | Recursos disponíveis (embargos, outros) |
| Posteriormente | Possível execução da pena (se procedente) |
