Justiça

PGR entra com denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação no STF

Acusação alega que deputado federal e o blogueiro atuaram em conjunto para constranger e ameaçar uma testemunha em processo que investiga a família Bolsonaro; defesa nega.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Júnior. Eles são acusados do crime de coação no curso do processo, uma investigação que apura a existência de um suposto esquema de montagem e vazamento de áudios sigilosos da PF para atacar autoridades. A ação representa um novo e sério capítulo judicial envolvendo o clã Bolsonaro.

De acordo com a denúncia, os dois agiram de forma coordenada para constranger e ameaçar uma testemunha chave do inquérito. A acusação se baseia em uma série de publicações feitas por Figueiredo em suas redes sociais, que supostamente identificavam a testemunha e a expunham a situações de intimidação. A PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro, utilizando sua plataforma como parlamentar, republicou e deu visibilidade a essas postagens, potencializando o efeito coercitivo contra a pessoa. A conduta teria como objetivo claro influenciar ou até mesmo silenciar o depoimento.

A defesa de Eduardo Bolsonaro já se manifestou, classificando a denúncia como “infundada e claramente política”, e afirmou que o parlamentar apenas exercia seu direito de opinião e crítica. Analistas jurídicos ressaltam que, se aceita pelo ministro relator do caso no STF, a denúncia poderá ter desdobramentos graves, incluindo a possibilidade de o deputado responder a processo criminal e, em última instância, enfrentar um eventual pedido de quebra de seu foro por prerrogativa de função. O caso coloca mais pressão sobre a ala bolsonarista no Congresso, já sob escrutínio de outras investigações.

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