A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a Operação Minério de Ouro, resultando na prisão preventiva do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Carlos Eduardo Ferreira, e de mais oito investigados. As diligências, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrem simultaneamente em Brasília, Minas Gerais e Pará, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no interior do órgão regulador federal.
De acordo com as investigações, o grupo é acusado de orquestrar um sofisticado esquema de corrupção que incluía a manipulação de processos licitatórios, superfaturamento de contratos e a venda de pareceres técnicos favoráveis a empresas do setor mineral. Estima-se que os desvios ultrapassem R$ 280 milhões em recursos públicos, acumulados ao longo dos últimos três anos.
Os investigadores identificaram que o diretor-presidente da ANM utilizava sua posição estratégica para facilitar a aprovação de processos de empresas em troca de vantagens financeiras. Entre as irregularidades encontradas estão contratos superfaturados para serviços de fiscalização e a liberação irregular de licenças ambientais para mineradoras que supostamente pagavam propina.
A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, que já haviam identificado indícios de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de fachada no exterior. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo residências e escritórios.
Este é o maior escândalo de corrupção envolvendo a ANM desde sua criação em 2017. A agência, que sucedeu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), é responsável por regular e fiscalizar a atividade mineral no país, setor que representa cerca de 4% do PIB nacional.
O Ministério de Minas e Energia emitiu nota informando que coopera integralmente com as investigações e que nomeará um novo diretor-geral interino ainda hoje. A pasta reforçou seu compromisso com a transparência e a integridade na gestão dos recursos minerais nacionais.
As investigações seguem em andamento, com expectativa de novas delações premiadas nos próximos dias. Os investigados responderão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, podendo receber penas que ultrapassem 20 anos de prisão cada.
