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Nesta terça-feira, 25 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os pedidos de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
Argumentos das Defesas
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Ministro Alexandre de Moraes: A defesa do general Walter Braga Netto alegou que Moraes seria vítima de uma suposta tentativa de assassinato relacionada ao plano golpista, o que comprometeria sua imparcialidade.
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Ministro Flávio Dino: Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Dino, antes de ingressar no STF, havia apresentado uma queixa-crime contra o ex-presidente enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça, o que poderia afetar sua neutralidade no julgamento.
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Ministro Cristiano Zanin: A defesa apontou que Zanin, antes de se tornar ministro, atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e participou de ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, o que, segundo eles, poderia gerar conflito de interesse.
Decisão da Primeira Turma
O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o plenário do STF já havia rejeitado, em sessão anterior, as arguições de suspeição e impedimento relacionadas aos ministros envolvidos. Ele enfatizou que não há fundamentos legais que justifiquem o afastamento dos magistrados do caso.
Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o relator, reforçando a legitimidade e a imparcialidade dos colegas para atuar no julgamento. O ministro Flávio Dino ressaltou a importância da independência judicial e citou declarações recentes do presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, sobre a necessidade de preservar a imparcialidade dos juízes.
Próximos Passos
Com a rejeição das preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas, o julgamento prosseguirá para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a denúncia seja aceita, os acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, serão formalmente transformados em réus e responderão a uma ação penal no STF.
Este julgamento é considerado um marco na história política brasileira, refletindo o compromisso das instituições com a defesa da democracia e do Estado de Direito.
